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Olivia Ireland, Bethany Bell (Viena)
Cinco Estados-membros da União Europeia – Países Baixos, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Áustria – anunciaram na quarta-feira que vão abrir um centro de deportação de migrantes no Ruanda, na África Oriental, como parte de um esforço mais amplo para intensificar as deportações de migrantes ilegais.
Os governos holandês e dinamarquês afirmaram num comunicado que os cinco países esperam criar um “centro de regresso” para receber deportações em 2027.
Cada país afirma que o sistema se aplica a imigrantes que estão ilegalmente no seu país e estão sujeitos a deportação. Os Países Baixos acrescentaram que constituiria uma alternativa caso não fosse possível repatriar os indivíduos para o seu país de origem.
Disse também que os deportados dos cinco países podem optar por integrar-se na sociedade ruandesa ou regressar aos seus países de origem.
O sistema aplica-se a pessoas que esgotaram todos os meios legais para permanecer legalmente nos cinco países. Isto difere do plano anterior do Reino Unido de deportar pessoas que entraram ilegalmente no Reino Unido para o Ruanda e fazê-las requerer asilo lá. O acordo entre o Reino Unido e o Ruanda, que foi assinado pelo Partido Conservador, fracassou devido a desafios legais e acabou por ser anulado pelo governo trabalhista que tomou posse em 2024.
O Gabinete do Primeiro Ministro não descartou a possibilidade de a Grã-Bretanha aderir ao projeto, dizendo que iria “observá-lo com interesse”.
Entretanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse à estação de televisão Telecinco que os planos para abrir um centro de deportação de migrantes no Ruanda "não têm futuro, não têm humanidade. Não é uma solução", segundo a agência de notícias AFP.
Os cinco países insistem que os seus planos para deportar migrantes estão em conformidade com o direito da UE e o direito internacional. Mas grupos de direitos humanos dizem que o plano pode violar os direitos dos migrantes.
O acordo surge na sequência de reformas recentes que permitem a criação de centros de migração fora da UE.
Numa conferência de imprensa conjunta em Viena, na quarta-feira, o chanceler austríaco, Christian Stocker, disse que os cinco países queriam aliviar a carga sobre o sistema de refugiados da Europa e impedir que os traficantes de seres humanos organizassem viagens perigosas através do Mediterrâneo.
Numa declaração escrita, o governo holandês afirmou que na primeira fase do acordo, os cinco países iriam “deportar apenas homens solteiros”, acrescentando que o foco holandês seria em “cidadãos de países da mesma região do Ruanda”.
Além dos direitos de residência, as pessoas transferidas para o Ruanda terão acesso à educação, aos cuidados de saúde, ao mercado de trabalho e ao sistema jurídico, permitindo-lhes integrar-se na sociedade ruandesa.
O Ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, disse que o seu país está empenhado em trabalhar com parceiros europeus para fornecer “uma solução segura, legal e digna para os migrantes”.
Afirmou também que trabalharia para "corrigir os desequilíbrios globais nas oportunidades económicas", que são "um factor-chave da imigração ilegal".
Antes do anúncio, fontes diplomáticas disseram à agência de notícias AFP que a base ruandesa acomodaria inicialmente cerca de 100 pessoas como teste. Cada um dos cinco países pode deportar cerca de 20 imigrantes ilegais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas poderia desempenhar um papel de apoio neste esforço.
“A OIM tem uma longa história de apoio a migrantes em movimento, inclusive em situações complexas”, disse um porta-voz da OIM. "A OIM está em discussões com alguns países da UE sobre planos para estabelecer centros de regresso ou mecanismos semelhantes."
À medida que as eleições se aproximam em vários Estados-Membros da UE, os governos estão sob pressão para demonstrar aos seus cidadãos que é possível conter a imigração. Nos países europeus, uma combinação de factores como preocupações de segurança, fraqueza económica e desilusão com o partido no poder teve um impacto significativo nas atitudes em relação às pessoas que abandonam os seus países.
Clementine de Montjois, investigadora sénior para África do grupo de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), disse que a selecção do Ruanda é motivo de preocupação. A razão para isto é que o Ruanda tem um historial de “supressão de dissidências, detenções arbitrárias e abusos sob custódia” e que apoia rebeldes armados na vizinha República Democrática do Congo (antigo Zaire).
“Pagar pelo programa de deportação do Ruanda não só causaria sofrimento e danos aos deportados, mas também proporcionaria financiamento e influência política a um governo que comete graves abusos dos direitos humanos no país e no estrangeiro”, afirmou.
O órgão independente da UE, a Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA), disse que os países terceiros que servem como centros de repatriamento devem "respeitar os direitos humanos fundamentais", incluindo uma disposição que determina que as pessoas não devem ser devolvidas a países onde corram risco de perseguição grave.
A FRA salienta também que as crianças não acompanhadas não devem ser enviadas para estes centros. A este respeito, o governo holandês também enfatizou que tal situação não ocorrerá.
Nos primeiros 10 meses de 2026, foram feitas quase 110.000 entradas ilegais na UE, uma queda de 29% em relação ao ano anterior, segundo a Frontex, a agência da guarda costeira e de fronteiras da UE.
Aproximadamente 18.100 passagens de fronteira foram confirmadas em Outubro, o que representa aproximadamente 6% menos do que há um ano. No entanto, este aumento representou um aumento de 22% em comparação com o mês anterior, o que se deveu "em grande parte ao rápido aumento das chegadas através da rota marítima da África Ocidental para as Ilhas Canárias".
(Artigo em inglês: Cinco países da UE anunciam centro de deportação de migrantes em Ruanda)




