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Cinco países da União Europeia anunciaram que abrirão um centro de detenção no Ruanda no próximo ano para migrantes deportados da Europa. O novo regime envolverá os governos da Alemanha, Países Baixos, Dinamarca, Áustria e Grécia.

Os governos holandês e dinamarquês afirmaram que o novo centro começará a aceitar pessoas em 2027. Observaram que os migrantes que se encontrassem ilegalmente nos cinco países seriam deportados para o Ruanda.

Uma vez no Ruanda, os migrantes poderão integrar-se na sociedade ruandesa: terão o direito de viver neste país, estudar, trabalhar e beneficiar do sistema de saúde. Também poderão regressar à sua terra natal, se assim o desejarem, afirmaram os dois Estados europeus num comunicado.

O Ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, disse que o seu país está pronto para fornecer aos migrantes uma “solução segura, legal e digna”.

Ao mesmo tempo, os Países Baixos prometem que os migrantes terão a oportunidade de escolher uma alternativa à deportação para o Ruanda, caso não possam ser devolvidos aos seus países de origem. Haia também promete enviar apenas homens solteiros para o Ruanda na primeira fase do esquema e concentrar-se principalmente em “pessoas provenientes de países da mesma região do Ruanda”.

Há algum tempo, o governo conservador do Reino Unido também prometeu deportar os requerentes de asilo para o Ruanda. No entanto, devido a vários processos judiciais, a implementação deste esquema estagnou e, depois que o Partido Trabalhista chegou ao poder em 2024, Londres abandonou completamente estes planos.

Um novo plano europeu prevê o envio de migrantes para o Ruanda depois de não terem meios legais de permanecer na Europa. Ao mesmo tempo, o governo britânico planeava deportar pessoas antes mesmo de o destino dos seus pedidos de asilo ser decidido.

As atuais autoridades do Reino Unido não descartam a possibilidade de adesão ao novo esquema e salientaram que o acompanham “com interesse”.

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Como pode funcionar

Numa conferência de imprensa em Viena, o chanceler austríaco, Christian Stocker, disse que cinco estados da UE estavam a tentar descongestionar o sistema de asilo europeu e impedir as tentativas potencialmente fatais de migrantes de atravessar o Mediterrâneo para a Europa.

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Fontes diplomáticas da AFP afirmaram que o novo centro de migração no Ruanda funcionaria inicialmente como um esquema piloto e só teria capacidade para acomodar cerca de 100 pessoas. Além disso, cada um dos países europeus participantes enviará para lá aproximadamente 20 migrantes.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma das estruturas da ONU, pode prestar assistência na organização do programa.

“A OIM tem uma vasta experiência na prestação de assistência a migrantes que se encontram em situações de trânsito, incluindo em circunstâncias difíceis”, disse um porta-voz da organização. Acrescentou que a agência está a discutir com alguns países europeus “planos para estabelecer centros de retorno [de migrantes] ou mecanismos semelhantes”.

Como observam os correspondentes da BBC, estão planeadas eleições em vários países europeus num futuro próximo e as autoridades estão a tentar mostrar aos eleitores que controlam a migração.

O que dizem os ativistas de direitos humanos

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O novo esquema europeu já foi criticado por activistas dos direitos humanos.

A especialista sénior em África da Human Rights Watch, Clementine de Montoye, salienta que o Ruanda é conhecido pelas violações dos direitos humanos.

Ela diz que as autoridades ruandesas “reprimem a dissidência, envolvem-se em detenções extrajudiciais e maltratam prisioneiros”. Também apoiam as forças rebeldes armadas na vizinha República Democrática do Congo.

“Se Kigali receber dinheiro para gerir um programa de deportação, isso não só causará sofrimento e danos aos deportados, mas também se tornará uma fonte de financiamento e influência política para um governo culpado de graves violações dos direitos humanos, tanto no país como no estrangeiro”, afirma ela.

Segundo a Agência Europeia de Fronteiras, nos primeiros 10 meses de 2026 foram detectados 110 mil casos de passagem ilegal das fronteiras da UE, o que representa menos 29% do que no ano passado.

Em outubro foram detetadas cerca de 18,1 mil passagens ilegais de fronteira, o que representa menos cerca de 6% do que no mês homólogo do ano anterior, mas mais 22% do que em setembro. As autoridades europeias explicam estas estatísticas por “um aumento acentuado no número de migrantes que chegam às Ilhas Canárias através da rota da África Ocidental”.

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